Estudo encomendado pelo governo federal propõe gasto em 5 anos e critica a política atual e o mau uso dos recursos
por Maurício Moraes e Silva, fonte.
Falta uma política de inclusão digital no Brasil. Os ministérios não conversam entre si e alguns deles, sem saber, gastam recursos para fazer a mesma coisa. Também não existe articulação entre o poder público, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). Parece até discurso da oposição, mas as críticas vêm de um estudo encomendado pelo governo federal, no ano passado, à consultoria BDO Trevisan.
Batizado de Macro Plano de Inclusão Digital, o trabalho faz um diagnóstico da situação atual no País e propõe um investimento de pelo menos R$ 12 bilhões, dentro de um período de cinco anos, para ampliar o acesso da população brasileira aos computadores. Apesar de o estudo ter caráter confidencial, um sumário com os principais pontos está disponível na página do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em http://www.serpro.gov.br/servicos/downloads/.
Os recursos seriam utilizados principalmente na informatização de 41 mil escolas públicas pela União, Estados e municípios e na construção de 14,7 mil telecentros. O plano também defende a ampliação de ações que privilegiem o acesso individual, como o programa Computador para Todos e o barateamento do acesso à internet. Campanhas de utilidade pública sobre o conceito de inclusão digital e sobre os projetos existentes complementariam esses esforços.
Especialistas ouvidos pelo Link – alguns deles inclusive foram entrevistados para a elaboração do documento – afirmaram que as análises feitas pela BDO Trevisan acertaram apenas no diagnóstico dos problemas. Eles avaliaram que as propostas feitas para corrigir as desigualdades no Brasil nessa área estão equivocadas, porque privilegiam idéias e conceitos totalmente ultrapassados.
Entre as críticas feitas pelo Macro Plano de Inclusão Digital está a falta de integração entre as iniciativas. "Não há coordenação clara e centralizada entre os diversos programas governamentais existentes, não havendo também um alinhamento com as iniciativas dos governos estaduais e municipais", diz um dos trechos do estudo. Na visão da consultoria, a correção desta falha poderia levar a um melhor aproveitamento dos recursos utilizados – volume considerado baixo em relação ao gasto de outros países.
O documento também destaca a falta de uma política nacional de inclusão digital e o baixo nível de cooperação entre o governo, o setor privado e o terceiro setor. Em outro ponto, identifica que a maioria das iniciativas prepara a população para lidar com computadores de modo superficial. "Além da grande sobreposição de programas de acesso coletivo sem o alcance de uma grande amplitude, há uma carência de programas significativos de capacitação e conteúdo", destaca outro trecho.
São propostas soluções principalmente de curto e médio prazos para diminuir a exclusão digital no País. De acordo com a análise da BDO Trevisan, a maior parte dos R$ 12 bilhões recomendados para um período de cinco anos deve ser investida nas escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo). Até o ano passado, 14,9 mil estabelecimentos de ensino contavam com laboratório de informática.
Em 2005, foram reservados cerca de R$ 160 milhões para ações de inclusão digital nas escolas. O valor, segundo a BDO Trevisan, deveria ter um aumento radical. Passaria para R$ 1,7 bilhão no primeiro ano de ação do plano, cresceria para R$ 1,8 bilhão no ano seguinte, subiria para R$ 2 bilhões no terceiro ano, para R$ 2,1 bilhões no quarto ano e para R$ 2,4 bilhões no quinto ano – totalizando R$ 10 bilhões. Com isso, seria possível criar 41 mil laboratórios nas escolas e atingir, no último ano, 89% dos alunos da rede pública.
O dinheiro viria das três esferas de governo. A União tiraria a verba necessária do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) – que já conta com mais de R$ 3,5 bilhões retidos, mas que não podem ser utilizados por impasses legais – do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Orçamento. Já os Estados e municípios teriam de aumentar seus gastos com educação em 6% para atingir a meta proposta pelo estudo.
De acordo com o Macro Plano, o investimento em telecentros deveria continuar estável pelos próximos cinco anos. Em 2005, o valor alocado (não necessariamente gasto) ficou em R$ 404 milhões. Se mantido em cerca de R$ 400 milhões por ano, pelos próximos cinco anos, seria possível abrir 14,7 mil novos telecentros e garantir acesso a 80% das pessoas que não têm computador no País.
Nesse caso, a quantia necessária – pouco mais de R$ 2 bilhões – viria do Orçamento das três esferas. Para chegar a esse valor, União, Estados e municípios teriam apenas de continuar a investir em telecentros o mesmo valor reservado para 2005 durante os próximos cinco anos.
A maior parte da verba seria usada para abertura de pontos de acesso nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Em segundo lugar viriam as cidades com menor população e, em terceiro, os telecentros em zonas rurais e localidades muito afastadas – operados em parceria com ONGs.
Para aumentar o número de micros nas residências brasileiras, as sugestões incluem o aumento da isenção de impostos em itens como impressoras, modems e planos de acesso discado, além de subsídios especiais para professores. O programa Computador para Todos teria diferentes modelos de PC e haveria campanhas de esclarecimento sobre inclusão digital.
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Douglas Daniel Del Frari
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